Direito Penal e Processual Penal

SOLUÇÕES E CONSULTORIA

Batista de Oliveira atua neste ambito do direito prestando serviços na área consultiva e preventiva, bem como toda a assistência legal e atuação em inquéritos policiais e ações penais.

• Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance).
• Atuação em inquéritos policiais e ações penais.
• Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal.
• Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
• Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes.
• Auditoria legal no âmbito criminal.

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