Direito Eleitoral

SOLUÇÕES PARTIDÁRIAS

Prestamos serviços de consulta e orientação aos clientes em relação aos temas do Direito Eleitoral, como regras de financiamento de campanha, além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos etc.

• Preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais.
• Realização de sustentações orais e na condução de audiências com os Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral.
• Defesa, dentre outros, de assuntos relativos à doação eleitoral.
• Representação em ações que questionem a realização de propaganda eleitoral.

Mais informações, entre em contato.