Direito Desportivo

SOLUÇÕES PARA O ESPORTE

A Batista de Oliveira auxilia seus clientes na esfera judicial e, também, em questões negociais referentes ao Direito Desportivo.

• Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte.
• Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos.
• Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional.
• Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais.
• Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas.
• Reestruturações societárias envolvendo clubes.
• Adaptações de Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil.
• Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance etc.).
• Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento).
• Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de co-gestão, licenciamento de marca e naming rights.
• Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais.
• Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação.

Mais informações, entre em contato.