Direito Previdenciário

SOLUÇÕES E CONSULTORIA

Batista de Oliveira presta consultoria, assessoria jurídica e representação em processos. Tudo isso atrelado ao elevado grau de conhecimento de causa para gerar soluções legais aos nossos clientes.

• Diligência legal na área de previdência pública e privada.
• Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes.
• Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.
• Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada.
• Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social.
• Consultoria jurídica na área de previdência social.
• Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.

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