Direito Imobiliário e Registral

SOLUÇÕES EM IMÓVEIS, REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO

Batista de Oliveira também presta serviços advocatícios na área do Direito Imobiliário e Registral, sobre imóveis rurais; contratos de construção; assessoria em investimentos; financiamento imobiliário etc.

• Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
• Assessoria e consultoria jurídica preventiva, na confecção de todos os instrumentos legais voltados às operações imobiliárias de compra, de venda, promessa de compra e de venda, de permuta, de doação, de dação em pagamento, de constituição de garantias em favor de terceiros, de construção, de empreitada, de locação, de arrendamento, de parceria, assim como todas as demais formas de transferência de propriedade, inclusive as decorrentes de atos societários.
• Assessoria em negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
• Elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
• Atuação contenciosa em todas as espécies de ações possessórias e reivindicatórias, tais como, despejo, reintegração e imissão de posse, interdito proibitório, nunciação de obra, reativação de área e de registro, usucapião ordinário, extraordinário e especial, adjudicação compulsória de domínio, rescisões contratuais, inclusive, nas decorrentes de sucessão hereditária, como inventários, partilhas e testamentos.

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