Direito Constitucional

SOLUÇÕES EM CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS OU ATOS NORMATIVOS

A Batista de Oliveira, através do acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, orienta e advoga pelos seus clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos.

• Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos.
• Representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal.
• Elaboração de memoriais, audiências com os Ministros e sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal.
• Representação, como amicus curiae, em processos perante o Supremo Tribunal Federal.
• Representação em propostas de súmula vinculante perante o Supremo Tribunal Federal.
• Representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional.
• Aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional.
• Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias.

Mais informações, entre em contato.