Direito Agrário e Agronegócio

SOLUÇÕES NO ÂMBITO RURAL

Batista de Oliveira Advogados conta com equipe especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, a empresas que já atuam ou que pretendam atuar no agronegócio. A atuação do escritório envolve:

• Regularização de imóveis rurais nos termos do atual Código Florestal e demais normas ambientais, assessoria na realização e registro de CAR, georreferenciamento;
• Análise de estrutura e legalidade de editais;
• Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
• Assessoria em processos licitatórios, incluindo auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
• Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
• Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
• Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
• Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
• Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
• Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas;
• Atuação no contencioso judicial.

Mais informações, entre em contato.